Apelação Cível 0008778-38.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CARFRANCE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Autor

SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER BRAGANCA

OAB/RJ 109734·CPF·Representa: Autor

FABIO NOGUEIRA FERNANDES

OAB/RJ 109339·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CARFRANCE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Autor

SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Autor

SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

20/03/2023, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

20/03/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/02/2023, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/02/2023, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2023, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2023, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:54

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

20/03/2023, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

20/03/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:14

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/02/2023, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/02/2023, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2023, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2023, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2023, 10:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/02/2023, 16:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

16/12/2022, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/12/2022, 16:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

04/08/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/08/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/08/2021, 22:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

03/08/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 13:23