Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5001292-97.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5001292-97.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396343/2025

07/05/2025, 12:31

Protocolizada Petição 396343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 12:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 192269/2025 - AgRg

07/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192269 - AgRg no RHC 203397 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ANA MARIA APARECIDA VALLE , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00192269/2025 - AgRg no RHC 203397/RJ

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:33

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192269/2025 - AgRg no RHC 203397/RJ

07/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192323/2025

10/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 192269/2025

10/03/2025, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 16:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396343/2025

Protocolizada Petição 396343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 192269/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192269 - AgRg no RHC 203397 - Publicação prevista para 07/05/2025

Não conhecido o recurso de ANA MARIA APARECIDA VALLE , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00192269/2025 - AgRg no RHC 203397/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192269/2025 - AgRg no RHC 203397/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192323/2025

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 192269/2025

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