Mandado de Segurança Cível 5023426-92.2020.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5023426-92.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/06/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/06/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50234269220204025001

23/05/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZA HELENA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARIOCA (OAB ES024821) APELADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023426-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

23/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

11/06/2021, 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

11/06/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/06/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/05/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 06:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50234269220204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

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