Execução Fiscal 5000330-97.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 497.359,60
Órgão julgador
Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
CMSC-CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-65
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Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 11:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/02/2025, 11:39
Juntado(a)
11/02/2025, 11:39
Decisão interlocutória
11/02/2025, 07:50
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025, 11:36
Juntada de Petição
23/01/2025, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024, 19:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/10/2024, 16:04
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Todas as movimentações
(58)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 11:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/02/2025, 11:39
Juntado(a)
11/02/2025, 11:39
Decisão interlocutória
11/02/2025, 07:50
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025, 11:36
Juntada de Petição
23/01/2025, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024, 19:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/10/2024, 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024, 11:57
Decisão interlocutória
04/10/2024, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024, 17:43
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/08/2024, 03:00
Intimação por Edital
25/06/2024, 12:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
24/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CMSC-CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA EDITAL Nº 510013514787 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50003309720244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CMSC-CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, CNPJ: 16696017000165 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 497.359,60 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos, atualizado em 04/01/2024) CDA(s) 7042112077530,7042208670517,7062105837740,7062107670001,7042117382012, 7042117383175, 7042117383094, 7042117383680, 7042117383507, 7022103070817, 7042112077106, 7042112077459,7042112077378, 7042117383760, 7042112077610, 7042117383418,7042117383256, 7042117383337, 7042112077700, 7042113240914,7022102513022,7022200444319,7042208670436,7022103070906, 7042113241562, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CMSC-CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, CNPJ: 16696017000165. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000330-97.2024.4.02.5101/RJ
24/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024
21/06/2024, 10:26
Expedição de Edital - citação
19/06/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 13:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2024, 13:37
Juntado(a)
23/05/2024, 13:37
Decisão interlocutória
23/05/2024, 07:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024, 03:11
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 11:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024, 11:28
Juntada de Petição
14/05/2024, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 12:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/04/2024, 12:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024, 21:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024, 00:19
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2024, 17:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024, 01:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024, 21:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2024, 11:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024, 21:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024, 12:36
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2024, 15:29
Determinada a citação
10/01/2024, 22:15
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 18:37
Distribuído por sorteio
04/01/2024, 13:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2025, 07:50
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2024, 11:57
DESPACHO/DECISÃO
•
23/05/2024, 07:12
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2024, 22:15