Execução Fiscal 0015784-28.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0015784-28.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 13:18

Juntada de Petição

03/02/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

18/12/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

18/12/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 17:17

Decisão interlocutória

11/12/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ075705

11/07/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

10/06/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247

27/05/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247

26/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015784-28.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR PINTO VICTORINO (OAB RJ075705) EXECUTADO: VENILTON STABILE ADVOGADO(A): PAULO CESAR PINTO VICTORINO (OAB RJ075705) DESPACHO/DECISÃO 01. Tendo em vista que a Empresa Executada não regularizou a sua representação processual, embora devidamente intimada (eventos 226, 228 e 235), exclua-se o nome do advogado cadastrado como seu patrono do sistema e-Proc para fins de intimação na presente execução. 02. Intime-se a Exequente para ciência e manifestação sobre a comunicação de leilão no evento 242.1. Prazo: 10 (dez) dias. 03. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA EXECUTADO: MARIO CESAR SOARES MOREIRA EXECUTADO: VENILTON STABILE EDITAL Nº 510013534367 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Dr(a). MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 00157842820124025101, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC e executado TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 03176952000159, MARIO CESAR SOARES MOREIRA, CPF: 45513120704 e VENILTON STABILE, CPF: 33121400720. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora do imóvel constituído do apartamento 102, do bloco I, do Edifício denominado Village do Sol, situado na Avenida Sol Nascente, Lote nº 2-A, da quadra 06, do loteamento Porto Itacuruça - Mangaratiba, matrícula 5145, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Fica ciente de que foi nomeado depositário fiel do bem penhorado e que não poderá, sem ordem expressa do Juízo, abrir mão dos bem penhorado. Executado(s): VENILTON STABILE, CPF: 33121400720 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21/06/2024. Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. Marcio Santoro Rocha, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal.. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015784-28.2012.4.02.5101/RJ

24/06/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ075705

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247

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legal

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