Execução Fiscal 5043797-43.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 32.849,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

DISA DESTILARIA ITAUNAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2026, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 15:04

Decisão interlocutória

13/11/2025, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2025, 20:02

Decisão interlocutória

26/04/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:36

Todas as movimentações(45)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2026, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 15:04

Decisão interlocutória

13/11/2025, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 20:02

04/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2025, 20:02

Decisão interlocutória

26/04/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:12

Juntada de Petição

24/06/2024, 10:42

Juntada de Petição

24/06/2024, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 373232008421. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: DISA DESTILARIA ITAUNAS SA EDITAL Nº 500002968176 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DISA DESTILARIA ITAUNAS SA, CNPJ: 27575950000281 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 32.849,00, atualizado até 12/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40150018232114 CHAVE DO PROCESSO: 373232008421 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043797-43.2021.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 12:59

Expedição de Edital - citação

30/04/2024, 16:51

Despacho

08/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 11:12

Juntada de Petição

04/10/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

29/08/2023, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/08/2023, 17:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/04/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/11/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2022, 13:37

Determinada a citação

12/01/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 16:36

Distribuído por sorteio

11/12/2021, 06:13

OUTROS

•24/06/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:34

CERTIDÃO

•04/08/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 17:52