Execução Fiscal 5029772-88.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.183,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

CLAUDIA CARLOS ALVES MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2026

12/01/2026, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

12/01/2026, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/11/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2025

22/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 14:49

Expedição de Edital - intimação

15/08/2025, 16:15

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2026

12/01/2026, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

12/01/2026, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2023, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/11/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2025

22/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 14:49

Expedição de Edital - intimação

15/08/2025, 16:15

Despacho

22/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 15:58

Juntado(a)

26/02/2025, 10:03

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 17:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 701398866722. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: CLAUDIA CARLOS ALVES MACEDO EDITAL Nº 500002937868 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CLAUDIA CARLOS ALVES MACEDO, CPF: 00162864647 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.183,39 Atualizado até: 09/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2022/000405. CHAVE DO PROCESSO: 701398866722 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029772-88.2022.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 13:24

Expedição de Edital - citação

17/04/2024, 15:41

Determinada a citação

09/12/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/08/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/04/2023, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023, 15:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/03/2023, 16:30

Determinada a citação

10/10/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 17:54