Apelação Cível 5011655-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LUCIANA LEITE INOCENCIO PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO

OAB/RJ 178991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

29/03/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:18)

22/03/2023, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:46

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

29/03/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 11:17

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:46

28/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:18)

22/03/2023, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:30)

16/03/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Juntada de Petição

18/02/2023, 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

16/02/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

16/02/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

15/02/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

26/07/2021, 16:01

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

26/07/2021, 13:19

Distribuído por prevenção - Número: 50059137920204020000/TRF2

26/07/2021, 13:02