Execução Fiscal 5028191-09.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.784,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

BERNARD SOUZA SANTOS

CPF

Reu

J & M COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

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MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB/ES 020816·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

06/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 23:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

05/02/2026, 15:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/12/2025, 12:58

Decisão interlocutória

11/09/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:55

Despacho

26/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/12/2024, 15:53

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição

08/05/2026, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

06/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 23:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 13:22

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/02/2026, 15:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/12/2025, 12:58

Decisão interlocutória

11/09/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:55

Despacho

26/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/12/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 20:16

Juntada de certidão

21/11/2024, 20:16

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024, 17:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 262798802020. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: J & M COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: BERNARD SOUZA SANTOS EDITAL Nº 500002934535 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) J & M COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 06945747000107 e BERNARD SOUZA SANTOS, CPF: 12307460721 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.469,23, atualizado até 08/2023. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00833/2019 CHAVE DO PROCESSO: 262798802020 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028191-09.2020.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 14:06

Expedição de Edital - citação

16/04/2024, 16:23

Determinada a citação

09/12/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/08/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

27/03/2023, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023, 15:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/02/2023, 12:49

Decisão interlocutória

14/09/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/03/2022, 01:01

Juntada de Petição

24/03/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

22/10/2021, 15:11

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2021, 18:38

Determinada a citação

15/01/2021, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 17:05