Execução Fiscal 5006891-83.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.801,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ORIENTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2025, 15:18

Juntada de Petição

11/02/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 06:18

Determinada a intimação

09/12/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 23:59

Despacho

01/10/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 15:11

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2025, 15:18

Juntada de Petição

11/02/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 06:18

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 20:34

09/12/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 23:59

Despacho

01/10/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 15:11

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ORIENTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 500002973889 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ORIENTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 14856543000110 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.801,00 (dois mil e oitocentos e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 13/03/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50068918320234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ORIENTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730023692360 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006891-83.2023.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 14:46

Expedição de Edital - citação

06/05/2024, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/03/2024, 20:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023, 13:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/11/2023, 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 17:39

Determinada a citação

05/05/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:47