Execução Fiscal 5013255-71.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.365,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JAIME DUTRA ASSIMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2026, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

11/11/2025, 09:50

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 09:49

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:51

Determinada a intimação

07/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2025, 18:49

Todas as movimentações(54)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 17:07

30/01/2026, 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2026, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

11/11/2025, 09:50

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 09:49

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:51

Determinada a intimação

07/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/10/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/10/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/10/2025, 11:01

Expedição de ofício

29/09/2025, 10:37

Decisão interlocutória

22/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 14:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

31/01/2025, 15:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025

11/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JAIME DUTRA ASSIMOS EDITAL Nº 500003434279 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JAIME DUTRA ASSIMOS, CPF: 90364244704 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50132557120234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 3.677,16 (três mil seiscentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 6.365,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40730040962370 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013255-71.2023.4.02.5001/ES

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

05/12/2024, 12:08

Expedição de Edital - intimação

03/12/2024, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 16:39

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JAIME DUTRA ASSIMOS EDITAL Nº 500002973650 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JAIME DUTRA ASSIMOS, CPF: 90364244704 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.365,00 (seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 17/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50132557120234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JAIME DUTRA ASSIMOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730040962370 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013255-71.2023.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 14:58

Expedição de Edital - citação

06/05/2024, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/02/2024, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

20/02/2024, 14:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/02/2024, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 13:12

Determinada a citação

31/07/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:58