Execução Fiscal 5008812-77.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.321,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ALAIR LOURENCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/ES 025473·CPF·Representa: Réu

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/ES 024697·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SANTOS CORREA

OAB/ES 034513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/04/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

08/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

07/04/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2026, 16:04

Determinada a intimação

06/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/11/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:16

Juntada de Petição

26/09/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 19:25

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/04/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

08/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

07/04/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 19:25

06/04/2026, 16:04

Determinada a intimação

06/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/11/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:16

Juntada de Petição

26/09/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/07/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/07/2025, 23:59

Despacho

08/07/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 15:32

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:02

Juntada de Petição - ALAIR LOURENCO (ES034513 - ANA CAROLINA SANTOS CORREA / ES024697 - BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO / ES025473 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS)

08/07/2025, 11:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 23:59

Despacho

01/10/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALAIR LOURENCO EDITAL Nº 500002973553 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALAIR LOURENCO, CPF: 81437374700 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.321,00 (cinco mil e trezentos e vinte e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 27/03/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50088127720234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ALAIR LOURENCO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730032122333 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008812-77.2023.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 14:57

Expedição de Edital - citação

06/05/2024, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/02/2024, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023, 12:45

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/11/2023, 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2023, 13:02

Determinada a citação

11/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:55