Execução Fiscal 5002970-19.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.604,08

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ

Autor

LUDMILA DOS SANTOS LIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025

17/10/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/10/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/10/2025, 09:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/10/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 15:33

Juntada de Petição

10/09/2025, 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2025, 23:59

Despacho

04/02/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:04

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025

17/10/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/10/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/10/2025, 09:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 07:45

10/10/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 15:33

Juntada de Petição

10/09/2025, 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2025, 23:59

Despacho

04/02/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:15

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2024, 12:14

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/10/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: LUDMILA DOS SANTOS LIMA EDITAL Nº 500002973924 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUDMILA DOS SANTOS LIMA, CNPJ: 25197126000129 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.604,08 (dois mil, seiscentos e quatro reais e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50029701920234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES em face de LUDMILA DOS SANTOS LIMA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00253/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002970-19.2023.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 14:58

Expedição de Edital - citação

06/05/2024, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

06/03/2024, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

20/02/2024, 15:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/02/2024, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

13/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2023, 13:46

Determinada a citação

22/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/05/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:07