Execução Fiscal 5000551-26.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ

Autor

CLENILDA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

16/04/2026, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 14:32

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Determinada a intimação

14/01/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2025, 15:55

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:15

Determinada a intimação

04/09/2025, 15:18

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

16/04/2026, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 11:13

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 14:32

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Determinada a intimação

14/01/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2025, 15:55

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:15

Determinada a intimação

04/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2025, 15:16

Juntada de Petição

19/08/2025, 16:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: CLENILDA RODRIGUES EDITAL Nº 500002973535 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CLENILDA RODRIGUES, CPF: 00979736706 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), constante dos presentes autos, cálculo de 10/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50005512620234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES em face de CLENILDA RODRIGUES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00179/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000551-26.2023.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 16:01

Expedição de Edital - citação

06/05/2024, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

22/02/2024, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

18/12/2023, 18:35

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/11/2023, 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

14/08/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 12:17

Determinada a citação

03/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 16:13

Juntada de Petição

02/05/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:56

Determinada a intimação

15/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:56