Execução Fiscal 5011528-77.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 677.755,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DHM SUPERMECADO LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS COSTA MARGARIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2026

11/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026

08/05/2026, 18:17

Expedição de Edital - citação

08/05/2026, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

19/04/2026, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

06/04/2026, 13:19

Expedição de mandado - ESLINSECMA

24/03/2026, 11:11

Decisão interlocutória

26/02/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

19/12/2025, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

07/11/2025, 19:07

Expedição de mandado - ESLINSECMA

28/10/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:07

Determinada a intimação

26/08/2025, 14:07

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2026

11/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026

08/05/2026, 18:17

Expedição de Edital - citação

08/05/2026, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

19/04/2026, 09:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

06/04/2026, 13:19

Expedição de mandado - ESLINSECMA

24/03/2026, 11:11

Decisão interlocutória

26/02/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

19/12/2025, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

07/11/2025, 19:07

Expedição de mandado - ESLINSECMA

28/10/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:07

Determinada a intimação

26/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2025, 19:00

Juntada de Petição

06/08/2025, 17:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DHM SUPERMECADO LTDA EDITAL Nº 500002972975 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DHM SUPERMECADO LTDA, CNPJ: 19399999000111 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 677.755,54 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50115287720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DHM SUPERMECADO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242102719752, 7242000573694 e 7242202241200 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011528-77.2023.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 16:15

Expedição de Edital - citação

06/05/2024, 12:24

Determinada a citação

21/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/02/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/02/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/10/2023, 18:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:22

Determinada a citação

22/06/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:23