Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF2
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
ROBSON BARBIRATO GUIMARAES
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA DA MOTA BATISTA
OAB/RJ 172409·CPF·Representa: Autor
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
CPF·Representa: Réu
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126070-47.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025, 17:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126069-62.2024.4.02.9666/TRF (ROBSON BARBIRATO GUIMARAES)
01/02/2025, 17:02
Baixa Definitiva
13/12/2024, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/12/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/12/2024, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024, 12:13
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 12:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510065950 processada no TRF2 com o no. 51260696220244029666/TRF (ROBSON BARBIRATO GUIMARAES)
06/12/2024, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510065950 processada no TRF2 com o no. 51260696220244029666/TRF (GABRIELA DA MOTA BATISTA)
06/12/2024, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510065950 processada no TRF2 com o no. 51260704720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/12/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510065950
05/12/2024, 10:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/11/2024, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91