Execução Fiscal 5006954-11.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.899,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/05/2025, 15:06

Juntada de Petição

01/04/2025, 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

26/03/2025, 08:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

26/02/2025, 16:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/02/2025, 11:32

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 14:12

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/05/2025, 15:06

Juntada de Petição

01/04/2025, 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

26/03/2025, 08:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

26/02/2025, 16:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 22:15

11/02/2025, 11:32

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 14:12

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: PAULO ROBERTO FRANCA EDITAL Nº 500002971110 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PAULO ROBERTO FRANCA, CPF: 00270809783 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.899,71 (um mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 14/03/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50069541120234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de PAULO ROBERTO FRANCA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2924/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006954-11.2023.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 16:27

Expedição de Edital - citação

06/05/2024, 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/02/2024, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/12/2023, 14:48

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/11/2023, 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

27/09/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2023, 13:00

Determinada a citação

17/05/2023, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 17:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 9,49 em 22/03/2023 Número de referência: 1026523

22/03/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 11:17