Execução Fiscal 5004735-25.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.189,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LUCICLEY MARQUES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2026, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:50

Despacho

16/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/02/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025, 14:35

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 11:50

27/03/2026, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:50

Despacho

16/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/02/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/01/2025, 12:04

Juntada de certidão

09/01/2025, 15:47

Determinada a intimação

08/01/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 16:10

Juntada de Petição

11/12/2024, 11:03

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2024, 16:17

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUCICLEY MARQUES SANTOS EDITAL Nº 500002971186 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUCICLEY MARQUES SANTOS, CPF: 09559356798 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.189,83 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 23/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50047352520234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de LUCICLEY MARQUES SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:1796/20 e 379/22 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004735-25.2023.4.02.5001/ES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 16:29

Expedição de Edital - citação

06/05/2024, 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

08/02/2024, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023, 16:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/11/2023, 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2023, 13:01

Determinada a citação

16/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:24

OUTROS

•23/02/2023, 12:12