Mandado de Segurança Cível 5011144-76.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

ALESSANDRO DIAS DAMASCENO

CPF 175.***.***-82

Autor

PRO-REITOR DE GRADUACAO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/10/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/10/2023, 01:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/10/2023, 17:53

Determinada a intimação

02/10/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 19:36

Alterado o assunto processual

29/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50111447620214025101

06/09/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO DIAS DAMASCENO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011144-76.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 127) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

23/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

26/05/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/05/2021, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026787020214020000/TRF2

26/05/2021, 11:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 19:49

SENTENÇA

•06/04/2021, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 14:31

OUTROS

•01/03/2021, 15:12

OUTROS

•01/03/2021, 15:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h