Procedimento Comum Cível 5049514-32.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5049514-32.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/03/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:44

Despacho

22/02/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024, 15:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50495143220184025101

21/02/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049514-32.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 128) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

23/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

05/10/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/10/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

19/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2020, 17:44

Recebido o recurso de Apelação

09/09/2020, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 14:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 15:03

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