Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010080-06.2022.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121

11/02/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/02/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:04

Juntada de certidão

10/02/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/02/2025, 14:00

Juntada de Petição

07/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125976-02.2024.4.02.9666/TRF (RONEY CORREA JANUARIO JUNIOR)

01/02/2025, 21:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125977-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/02/2025, 21:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025807 processada no TRF2 com o no. 51259760220244029666/TRF (RONEY CORREA JANUARIO JUNIOR)

06/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025807 processada no TRF2 com o no. 51259760220244029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025807 processada no TRF2 com o no. 51259778420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

06/12/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500025807

05/12/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

03/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/11/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/11/2024, 22:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500025807

13/11/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/11/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2024, 20:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

21/10/2024, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/10/2024, 03:31

Juntada de Petição

14/10/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/08/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/08/2024, 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

06/08/2024, 09:39

Transitado em Julgado

06/08/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/08/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/07/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/07/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/07/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/07/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/06/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/06/2024, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONEY CORREA JANUARIO JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARIA NILZA LEANDRO DOS SANTOS JANUARIO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010080-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 458) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

24/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/06/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 458

21/06/2024, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

21/06/2024, 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2024, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

02/03/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/02/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/01/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2024, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2024, 11:30

Julgado procedente em parte o pedido

08/01/2024, 11:30

Juntada de Petição

14/08/2023, 20:47

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/07/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/06/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/06/2023, 09:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/05/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/03/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RONEY CORREA JANUARIO JUNIOR Data: 31/05/2023 às 14:20. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala 405, Praia da Costa, Vila Velha/ES. Perito: ALYNE MENDONCA MARQUES TON

15/03/2023, 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência

13/03/2023, 18:04

Juntado(a)

27/02/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 10:35

Convertido o Julgamento em Diligência

10/10/2022, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/09/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

29/08/2022, 22:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 15:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/07/2022, 15:48

Despacho

19/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/07/2022, 18:03

Juntada de Petição

05/07/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022, 16:07

Juntado(a)

04/05/2022, 16:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015092-69.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31, 64

27/04/2022, 12:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010964-69.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31

27/04/2022, 12:55

Juntada de Petição

26/04/2022, 16:56

Juntada de Petição

19/04/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 16:16

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125976-02.2024.4.02.9666/TRF (RONEY CORREA JANUARIO JUNIOR)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125977-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025807 processada no TRF2 com o no. 51259760220244029666/TRF (RONEY CORREA JANUARIO JUNIOR)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025807 processada no TRF2 com o no. 51259760220244029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025807 processada no TRF2 com o no. 51259778420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500025807

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

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