Execucao FiscalSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 2.400,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
MATHEUS HENRIQUE MAGALHAES RODRIGUES
CPF
Autor
DANIELE MAGALHAES FIGUEIREDO
CPF
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
MUNICÍPIO DE LINHARES
CNPJ
Reu
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IZABELA VIEIRA LUZ
CPF·Representa: Autor
JOAO MARCOS MATTOS MARIANO
CPF·Representa: Autor
DANILO DE ALMEIDA MARTINS
CPF·Representa: Autor
RICARDO FIGUEIREDO GIORI
CPF·Representa: Autor
SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/06/2025, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
22/04/2025, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
22/04/2025, 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225, 226, 231 e 230
22/04/2025, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 18:02
Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
12/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 17:03
Determinada a intimação
02/04/2025, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 14:08
Juntada de Petição
16/02/2025, 15:17
Juntada de Petição
14/01/2025, 17:15
Documentos
E-MAIL
•15/04/2025, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2025, 17:03
15/04/2025, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 18:02
Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
12/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 17:03
Determinada a intimação
02/04/2025, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 14:08
Juntada de Petição
16/02/2025, 15:17
Juntada de Petição
14/01/2025, 17:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
17/12/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 215
16/12/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217
08/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 18:57
Expedição de ofício
28/11/2024, 18:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2024 15:54:12)
27/11/2024, 16:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
13/11/2024, 01:01
Juntada de Petição
06/11/2024, 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 206
19/10/2024, 01:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 13:18
Determinada a intimação
01/10/2024, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 13:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024, 12:54
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 12:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
13/08/2024, 13:50
Transitado em Julgado
13/08/2024, 13:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 191
13/08/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 191
22/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
19/07/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
19/07/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
16/07/2024, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
16/07/2024, 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024, 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/07/2024, 16:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 175
03/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 175
01/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
26/06/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/06/2024, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
25/06/2024, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
24/06/2024, 07:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
24/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
24/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA
RECORRIDO: MATHEUS HENRIQUE MAGALHAES RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO
RECORRIDO: DANIELE MAGALHAES FIGUEIREDO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002982-58.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO
24/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024, 15:45
Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024, 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 541