Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001194-69.2023.4.02.5005 - TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5205073-17.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE MATIAS NOGUEIRA)

29/12/2025, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5205074-02.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/12/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 142

10/11/2025, 02:01

Baixa Definitiva

07/11/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

07/11/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/11/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 142

07/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2025, 15:08

Decisão interlocutória

06/11/2025, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021891 processada no TRF2 com o no. 52050731720254029666/TRF (MARLENE MATIAS NOGUEIRA)

06/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021891 processada no TRF2 com o no. 52050740220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

06/11/2025, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 11:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021891

05/11/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/11/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/10/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/10/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

17/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/10/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/10/2025, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

16/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

15/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 10:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500021891

15/10/2025, 10:50

Determinada a intimação

08/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2025, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/08/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

04/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

01/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

31/07/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/07/2025, 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 09:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2025, 11:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/04/2025, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/04/2025, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/04/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/04/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/04/2025, 14:08

Determinada a intimação

09/04/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/01/2025, 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

17/12/2024, 08:17

Transitado em Julgado

17/12/2024, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/11/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/11/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/11/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/10/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/10/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2024, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLENE MATIAS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001194-69.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 50

24/10/2024, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

24/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/09/2024, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

21/08/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/07/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/07/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 13:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/07/2024, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/06/2024, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLENE MATIAS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001194-69.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

24/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/06/2024, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 25

20/06/2024, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

20/06/2024, 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2024, 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

06/02/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/01/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 17:49

Julgado improcedente o pedido

12/12/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/09/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/08/2023, 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2023, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/05/2023, 09:43

Juntada de Petição

04/05/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/05/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2023, 18:31

Determinada a intimação

27/04/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 12:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/03/2023, 16:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

22/03/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 16:38

—

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5205073-17.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE MATIAS NOGUEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5205074-02.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 142

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Decisão interlocutória

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021891 processada no TRF2 com o no. 52050731720254029666/TRF (MARLENE MATIAS NOGUEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021891 processada no TRF2 com o no. 52050740220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021891

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(17)