Execução de Título Extrajudicial 5003102-61.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.397,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

RESIDENCIAL VALPARAISO DA SERRA

CNPJ

Autor

JEAN DOS SANTOS JOANA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENZO MIRANDA PEREIRA

OAB/ES 016286·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

LORENZO MIRANDA PEREIRA

OAB/ES 016286·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/07/2025, 09:11

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:48

Despacho

23/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/06/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003102-61.2023.4.02.5006/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para informar se possui interesse na apropriação do valor depositado no evento 12, COMP4. Sendo positiva a resposta, fica autorizada a apropriação do referido valor, independente da expedição de alvará ou ou ofício de conversão em renda, conforme o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022. Prazo: 15 (quinze) dias. Comprovado o levantamento do valor depositado, dê-se baixa nos autos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/05/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:22

Despacho

19/05/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:34

Juntado(a)

19/05/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/05/2025, 01:04

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição

14/07/2025, 09:11

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:48

Despacho

23/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/06/2025, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003102-61.2023.4.02.5006/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para informar se possui interesse na apropriação do valor depositado no evento 12, COMP4. Sendo positiva a resposta, fica autorizada a apropriação do referido valor, independente da expedição de alvará ou ou ofício de conversão em renda, conforme o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022. Prazo: 15 (quinze) dias. Comprovado o levantamento do valor depositado, dê-se baixa nos autos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/05/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:22

Despacho

19/05/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:34

Juntado(a)

19/05/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/04/2025, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 17:36

Determinada a intimação

04/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 15:13

Determinada a intimação

24/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/02/2025, 16:59

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:50

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

24/01/2025, 17:32

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

06/01/2025, 11:58

Baixa Definitiva

14/11/2024, 17:28

Juntado(a)

06/11/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/10/2024, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/10/2024, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/10/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/10/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:52

Decisão interlocutória

09/10/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 16:59

Juntada de Petição

02/10/2024, 16:55

Juntada de Petição

02/10/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 17:22

Determinada a intimação

04/09/2024, 17:22

Juntada de Petição

03/09/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/08/2024, 08:24

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

16/08/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/08/2024, 05:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:28

Decisão interlocutória

15/08/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:38

Juntada de Petição

13/08/2024, 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

13/08/2024, 07:15

Transitado em Julgado

13/08/2024, 07:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/07/2024, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/07/2024, 19:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/06/2024, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: RESIDENCIAL VALPARAISO DA SERRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LORENZO MIRANDA PEREIRA (OAB ES016286) INTERESSADO: JEAN DOS SANTOS JOANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003102-61.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 130

20/06/2024, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024, 17:55

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

21/03/2024, 11:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/12/2023, 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

11/12/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

28/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/11/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

10/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 13:16

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 17:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/07/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

18/07/2023, 21:39

Juntada de Petição

05/06/2023, 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

02/06/2023, 11:39

Juntada de Petição - (ASP08258339737 - MARCELA REIS MEIRELES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

31/05/2023, 16:53

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

26/05/2023, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/05/2023, 23:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/05/2023, 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2023, 14:06

Determinada a citação

27/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2024, 13:52

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 13:57

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 18:32

SENTENÇA

•03/10/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:06