Cumprimento de sentença 5005355-34.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.862,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARCOS CESAR JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/01/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/01/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118291-41.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS CESAR JUSTINO DA SILVA)

03/01/2025, 13:14

Baixa Definitiva

21/11/2024, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500024778 processada no TRF2 com o no. 51182914120244029666/TRF (MARCOS CESAR JUSTINO DA SILVA)

21/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500024778 processada no TRF2 com o no. 51182914120244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

21/11/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500024778

19/11/2024, 05:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/10/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/10/2024, 10:33

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/01/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/01/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2024, 11:53

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 06:32

09/01/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118291-41.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS CESAR JUSTINO DA SILVA)

03/01/2025, 13:14

Baixa Definitiva

21/11/2024, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500024778 processada no TRF2 com o no. 51182914120244029666/TRF (MARCOS CESAR JUSTINO DA SILVA)

21/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500024778 processada no TRF2 com o no. 51182914120244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

21/11/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500024778

19/11/2024, 05:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/10/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/10/2024, 10:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

29/10/2024, 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500024778

29/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2024, 14:34

Juntada de Petição

29/10/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/10/2024, 10:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/10/2024, 01:01

Juntada de Petição

26/09/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/09/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/09/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/09/2024, 11:53

Determinada a intimação

14/09/2024, 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/09/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

13/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado

13/09/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/08/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/08/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 06:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 06:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024, 11:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS CESAR JUSTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005355-34.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

26/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 392

25/07/2024, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024, 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/07/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/07/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/07/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/07/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 11:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/07/2024, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCOS CESAR JUSTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005355-34.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

24/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/06/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/06/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 314

20/06/2024, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024, 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/03/2024, 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

13/03/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/03/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/02/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2024, 15:40

Juntada de Petição

20/02/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/02/2024, 14:01

Juntada de Petição

14/02/2024, 10:57

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/02/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 15:08

Julgado procedente o pedido

29/01/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 13:23

Juntado(a)

01/12/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/09/2023, 09:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 07:47

Despacho

30/05/2023, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 08:58

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 11:00

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 11:20

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 18:28

SENTENÇA

•29/01/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 07:47