Cumprimento de sentença 5006127-94.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ALICIO LUCINDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO

OAB/ES 021021·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/11/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/10/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/10/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

31/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/08/2024, 09:25

Determinada a intimação

13/08/2024, 09:25

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/11/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/10/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:28

28/10/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/10/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

31/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/08/2024, 09:25

Determinada a intimação

13/08/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/08/2024, 07:52

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 07:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

13/08/2024, 07:33

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2024, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 11:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/07/2024, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALICIO LUCINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO (OAB ES021021) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006127-94.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 325

20/06/2024, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024, 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2024, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

05/02/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/11/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 19:27

Alterado o assunto processual

09/11/2023, 06:46

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/10/2023, 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/09/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/09/2023, 23:59

Despacho

22/08/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:52

Não Concedida a tutela provisória

27/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 07:28

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 09:25

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 11:21

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 18:28

SENTENÇA

•09/11/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 14:52