—

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 39.774,13

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

RICARDO RIOS ZAMBOM

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5225840-76.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO BATISTA DE CASTRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5225839-91.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO RIOS ZAMBOM)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(18)