Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002089-33.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ANTONIO LISBOA ROMUALDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAINARA MORO RODRIGUES

OAB/ES 024262·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131184-64.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO LISBOA ROMUALDO)

01/02/2025, 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131185-49.2024.4.02.9666/TRF (TAINARA MORO RODRIGUES)

01/02/2025, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2025, 17:11

Juntada de certidão

20/01/2025, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025848 processada no TRF2 com o no. 51311846420244029666/TRF (ANTONIO LISBOA ROMUALDO)

20/12/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025848 processada no TRF2 com o no. 51311846420244029666/TRF (TAINARA MORO RODRIGUES)

20/12/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025848 processada no TRF2 com o no. 51311854920244029666/TRF (TAINARA MORO RODRIGUES)

20/12/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500025848

18/12/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 13:15

04/02/2025, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131184-64.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO LISBOA ROMUALDO)

01/02/2025, 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131185-49.2024.4.02.9666/TRF (TAINARA MORO RODRIGUES)

01/02/2025, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2025, 17:11

Juntada de certidão

20/01/2025, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025848 processada no TRF2 com o no. 51311846420244029666/TRF (ANTONIO LISBOA ROMUALDO)

20/12/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025848 processada no TRF2 com o no. 51311846420244029666/TRF (TAINARA MORO RODRIGUES)

20/12/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025848 processada no TRF2 com o no. 51311854920244029666/TRF (TAINARA MORO RODRIGUES)

20/12/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500025848

18/12/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/11/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2024, 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500025848

27/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/11/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/11/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 13:15

Determinada a intimação

14/11/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 17:03

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/10/2024, 17:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/10/2024, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/09/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/09/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:32

Determinada a intimação

24/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/09/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

13/08/2024, 07:19

Transitado em Julgado

13/08/2024, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/07/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 11:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/07/2024, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO LISBOA ROMUALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINARA MORO RODRIGUES (OAB ES024262) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002089-33.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 611) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 611

20/06/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024, 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/05/2024, 07:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/05/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

08/01/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/12/2023, 17:10

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2023, 17:10

Juntada de Petição

23/11/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2023, 18:25

Determinada a citação

07/07/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 11:04

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 16:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/12/2023, 10:27

SENTENÇA

•12/12/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:25