Recurso Especial 0015816-91.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0015816-91.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

29/04/2026, 14:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445715/2024

29/05/2024, 16:36

Protocolizada Petição 445715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 208556/2024 - AgInt

28/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:18

Prejudicado o recurso de OCEANPACT NAVEGACAO LTDA. - Petição Nº 2024/00208556 - AgInt no REsp 2120553

27/05/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208556 - AgInt no REsp 2120553 - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/05/2024, 07:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 208556/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 880.

23/05/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 208556/2024 -

20/03/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024, 18:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2026, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2024, 15:51

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