Recurso Especial 0015816-91.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0015816-91.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2020, 14:01

Transitado em Julgado em 07/12/2020

07/12/2020, 14:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 775410/2020 (Juntada automática)

06/10/2020, 16:39

Protocolizada Petição 775410/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020

06/10/2020, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

02/10/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020, 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020, 23:10

Conhecido o recurso de OCEANPACT NAVEGACAO LTDA e provido em parte

30/09/2020, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

29/09/2020, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751926/2020

29/09/2020, 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020, 14:56

Protocolizada Petição 751926/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2020

29/09/2020, 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2020, 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2020, 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.