Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010915-68.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.457,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

ELENICE CARDOZO DE MELLO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO COMTE

OAB/RJ 145045·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006185-05.2025.4.02.9666/TRF (ELENICE CARDOZO DE MELLO)

02/03/2025, 02:01

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510075516 processada no TRF2 com o no. 50061850520254029666/TRF (ELENICE CARDOZO DE MELLO)

01/02/2025, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510075516

30/01/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2024, 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510075516

11/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/09/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/09/2024, 13:45

Todas as movimentações(91)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006185-05.2025.4.02.9666/TRF (ELENICE CARDOZO DE MELLO)

02/03/2025, 02:01

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 12:04

PETIÇÃO

•25/09/2024, 18:32

03/02/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510075516 processada no TRF2 com o no. 50061850520254029666/TRF (ELENICE CARDOZO DE MELLO)

01/02/2025, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510075516

30/01/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2024, 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510075516

11/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/09/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/09/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/09/2024, 18:32

Despacho

24/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/09/2024, 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO04

24/09/2024, 08:19

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 08:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/09/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2024, 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

14/08/2024, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/08/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/08/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/07/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 18:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/07/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELENICE CARDOZO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO COMTE (OAB RJ145045) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010915-68.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

24/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

21/06/2024, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

07/06/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/06/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/05/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/02/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023, 23:59

Despacho

07/08/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/12/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 12:12

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE01S)

01/08/2022, 19:57

Convertido o Julgamento em Diligência

01/08/2022, 19:38

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/01/2022, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

15/12/2021, 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

11/11/2021, 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 13:51

Juntada de Petição

29/09/2021, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/09/2021, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/09/2021, 23:12

Determinada a intimação

15/09/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 14:38

Juntada de certidão

15/09/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 00:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:32

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 12:52

EXTRATO DE ATA

•16/08/2024, 11:19

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 18:42

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 11:14

SENTENÇA

•31/01/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 17:58

OUTROS

•15/09/2021, 00:07