Cumprimento de sentença 5000329-65.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.761,00

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Itaboraí TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

ALZIER BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SILVA DE ARAUJO

OAB/RJ 118817·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEANDRO DE LIMA

OAB/RJ 204873·CPF·Representa: Autor

GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES

OAB/RJ 218565·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

23/09/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

23/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2025, 08:44

Determinada a intimação

22/09/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 18:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 218

19/09/2025, 18:08

Juntada de Petição

19/09/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

06/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

29/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

28/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:53

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:53

Todas as movimentações(230)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

23/09/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

23/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2025, 08:44

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:53

22/09/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 18:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 218

19/09/2025, 18:08

Juntada de Petição

19/09/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

06/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

29/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

28/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:53

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

26/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

19/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

11/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

10/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 08:20

Determinada a intimação

09/07/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

31/05/2025, 01:06

Juntada de Petição

29/05/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

13/05/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

13/05/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

09/05/2025, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/04/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

26/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:33

Juntada de Petição

07/04/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

27/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

14/03/2025, 01:08

Juntada de Petição

13/03/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 08:00

Determinada a intimação

13/02/2025, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

07/12/2024, 01:10

Juntada de Petição

06/12/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

22/11/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174

20/11/2024, 03:06

Juntada de Petição

19/11/2024, 23:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

13/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/10/2024, 10:50

Juntada de Petição

24/10/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB02

15/10/2024, 11:56

Transitado em Julgado

15/10/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163

15/10/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

07/10/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/09/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 19:39

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

12/09/2024, 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/09/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

10/09/2024, 01:16

Juntada de Petição

06/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

26/08/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/08/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/08/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/08/2024, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

16/08/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

16/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

15/08/2024, 22:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

07/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/07/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 21:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/07/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 132

02/07/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

25/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132

24/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: ALZIER BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873) ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565) PERITO: MELLYNTHEN DOMINGUES BROCCO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000329-65.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

24/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

21/06/2024, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/06/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/05/2024, 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

13/05/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

16/04/2024, 03:03

Juntada de Petição

15/04/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2024, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

16/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

12/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/03/2024, 03:12

Juntada de Petição

04/03/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/02/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

21/02/2024, 19:06

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 12:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/12/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/12/2023, 03:03

Juntada de Petição

05/12/2023, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/11/2023, 01:09

Juntada de Petição

27/11/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/11/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/11/2023, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/11/2023, 07:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:48

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:08

Juntada de Petição

19/10/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83

05/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

27/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/08/2023, 13:26

Juntada de Petição

22/08/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/08/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALZIER BATISTA DA SILVA <br/> Data: 16/10/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: MELLYNTHEN DOMINGUES BROCCO

17/08/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/08/2023, 03:02

Juntada de Petição

02/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/07/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:53

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/03/2023, 01:08

Juntada de Petição

06/03/2023, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/03/2023, 01:07

Juntada de Petição

02/03/2023, 13:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/02/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/02/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:24

Juntado(a)

06/02/2023, 16:05

Juntado(a)

23/01/2023, 18:03

Juntado(a)

18/01/2023, 14:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/12/2022, 15:39

Determinada a intimação

14/12/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 14:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/12/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 27/10/2022 14:14:29)

14/12/2022, 12:24

Juntado(a)

20/10/2022, 12:59

Juntado(a)

18/10/2022, 18:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/10/2022, 14:00

Determinada a intimação

21/09/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/09/2022, 01:08

Juntada de Petição

12/09/2022, 16:01

Juntada de Petição

12/09/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2022, 10:01

Decisão interlocutória

22/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 17:41

Expedição de ofício

22/08/2022, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/07/2022, 01:16

Juntada de Petição

11/07/2022, 21:41

Juntada de Petição

07/07/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/07/2022, 01:14

Juntada de Petição

28/06/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/06/2022, 11:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2022, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2022, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:20

Despacho

14/06/2022, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/02/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/02/2022, 01:21

Juntada de Petição

18/02/2022, 14:10

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)

18/02/2022, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/02/2022, 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2022, 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2022, 15:07

Não Concedida a tutela provisória

01/02/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2022, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 11:42

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 15:14

OUTROS

•15/08/2024, 22:58

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 21:52

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:43

SENTENÇA

•20/02/2024, 17:27

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 15:14

OUTROS

•15/08/2024, 22:58

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 21:52

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:43

SENTENÇA

•20/02/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 12:52