Cumprimento de sentençaFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 41ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ANDRE LUIZ BUENO MOREIRA
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO SHERMAN AMORIM
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Autor
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Autor
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Autor
FELIPE CALDAS MENEZES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
20/02/2025, 19:32
Baixa Definitiva
26/09/2024, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/09/2024, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/09/2024, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/09/2024, 16:44
Determinada a intimação
23/09/2024, 16:44
Juntada de Petição
19/09/2024, 16:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2024, 16:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
19/09/2024, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 16:30
Juntada de Petição
19/09/2024, 15:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
22/08/2024, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/08/2024, 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024, 11:00
Determinada a intimação
22/08/2024, 11:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2024, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2024, 11:00
23/09/2024, 16:44
Determinada a intimação
23/09/2024, 16:44
Juntada de Petição
19/09/2024, 16:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2024, 16:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
19/09/2024, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 16:30
Juntada de Petição
19/09/2024, 15:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
22/08/2024, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/08/2024, 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024, 11:00
Determinada a intimação
22/08/2024, 11:00
Juntada de Petição
20/08/2024, 14:02
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 09:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO41
16/08/2024, 12:43
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024, 12:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
16/08/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/08/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/08/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
25/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/07/2024, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/07/2024, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024, 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024, 21:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2024, 16:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
02/07/2024, 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
26/06/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/06/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
24/06/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>
24/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ISAAC PANDOLFI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: ANDRE LUIZ BUENO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU)
INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011043-08.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO
24/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37