Procedimento Comum Cível 5130409-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.743,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CLEBIO PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

02/12/2025, 09:52

Classe Processual alterada

01/12/2025, 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOTR06G02 para RJRIO21F)

01/12/2025, 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

28/11/2025, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

28/11/2025, 03:04

Juntada de Petição

11/11/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 199

04/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 199

03/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

22/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

20/10/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

29/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 15:39

Todas as movimentações(208)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

02/12/2025, 09:52

Classe Processual alterada

01/12/2025, 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOTR06G02 para RJRIO21F)

01/12/2025, 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

28/11/2025, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 14:52

SENTENÇA

•26/09/2025, 15:39

28/11/2025, 03:04

Juntada de Petição

11/11/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 199

04/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 199

03/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

22/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

20/10/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

29/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

26/09/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

25/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 185

22/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 185

19/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

18/09/2025, 14:12

Juntada de Petição

04/09/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

03/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

02/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 12:32

Julgado procedente em parte o pedido

01/09/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

01/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

22/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

21/03/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 13:24

Juntada de Petição

15/03/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/03/2025, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:07

Despacho

12/03/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

29/01/2025, 03:07

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 11:59

Juntada de Petição

28/01/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/01/2025, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/12/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:49

Determinada a intimação

02/12/2024, 17:49

Juntada de Petição

02/12/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

27/11/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

14/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

28/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

21/10/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/10/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 07:57

Determinada a intimação

18/10/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:20

Classe Processual alterada

04/10/2024, 19:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO41F para RJRIO21F)

04/10/2024, 19:48

Despacho

23/09/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO41

16/08/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

16/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

15/08/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

10/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/07/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 21:52

Declarado competente - por unanimidade

11/07/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

02/07/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRENTE: CLEBIO PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: PEDRO BREGALDA DO CARMO BORBA NEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5130409-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

24/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

21/06/2024, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024, 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/06/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/06/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2024, 15:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

27/04/2024, 08:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

22/04/2024, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/04/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/04/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/04/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024, 08:11

Determinada a intimação

03/04/2024, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/03/2024, 01:05

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/03/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/03/2024, 10:43

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/01/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 08:53

Convertido o Julgamento em Diligência

07/12/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/10/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

21/10/2023, 01:07

Juntada de Petição

19/10/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/10/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/10/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/10/2023, 16:44

Determinada a intimação

04/10/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 15:18

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/09/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

19/09/2023, 13:27

Juntada de certidão

16/09/2023, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/06/2023, 18:07

Determinada a intimação

20/06/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/06/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/05/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/05/2023, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2023, 16:12

Determinada a intimação

23/05/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/05/2023, 01:07

Juntada de Petição

03/05/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/04/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/04/2023, 16:25

Determinada a intimação

14/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/04/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/04/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/04/2023, 09:52

Determinada a intimação

03/04/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2023, 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

01/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/03/2023, 13:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/03/2023, 13:45

Determinada a intimação

20/03/2023, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/03/2023, 06:41

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/03/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

17/02/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 14:19

Juntada de Petição

24/11/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/10/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/10/2022, 09:30

Determinada a intimação

29/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/04/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/04/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 12:17

Determinada a intimação

04/04/2022, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 18:20

Juntada de Petição

30/03/2022, 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/02/2022, 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2022, 11:03

Determinada a citação

16/02/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2022, 01:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05S para RJRIOJE12F)

24/01/2022, 15:31

Decisão interlocutória

24/01/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/12/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/12/2021, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIOJE05S)

14/12/2021, 13:33

Declarada incompetência

13/12/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 14:44

SENTENÇA

•01/09/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:44

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 21:52

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 08:11

SENTENÇA

•07/03/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 08:53

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 14:52

SENTENÇA

•26/09/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 14:44

SENTENÇA

•01/09/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:44

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 21:52

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 08:11

SENTENÇA

•07/03/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 06:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 19:09