Agravo em Recurso Especial 0000322-30.2005.4.02.5116 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000322-30.2005.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1209684/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209684 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626663 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de MACAE ESCRITORIO VIRTUAL DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01209684/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626663/RJ

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:18

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209684/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626663/RJ

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

31/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2026 para impugnação .

31/03/2026, 14:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1209684/2025 -

15/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1209684/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1209684/2025

11/12/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1209684/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2025

11/12/2025, 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 836148/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

19/11/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 07:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1209684/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209684 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626663 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de MACAE ESCRITORIO VIRTUAL DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01209684/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626663/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209684/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626663/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2026 para impugnação .

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1209684/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1209684/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1209684/2025

Protocolizada Petição 1209684/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 836148/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(27)