Apelação Cível 0529299-10.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 227.541,33

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONCORDIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

16/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/03/2023, 18:47

Juntada de Petição

16/03/2023, 13:09

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

15/03/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

14/03/2023, 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2023, 15:10

Lavrada Certidão

24/02/2023, 11:28

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

16/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:10

16/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/03/2023, 18:47

Juntada de Petição

16/03/2023, 13:09

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

15/03/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

14/03/2023, 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2023, 15:10

Lavrada Certidão

24/02/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0529299-10.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

24/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

13/02/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

13/02/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/02/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 12:49