Apelação Cível 5007105-04.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROZIVAR FERNANDES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RENATA COUTINHO VIEIRA

OAB/RJ 121644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

29/08/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

29/08/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

26/07/2024, 13:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/07/2024, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 20:51

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

29/08/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

29/08/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 17:29

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

26/07/2024, 13:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/07/2024, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 20:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

26/06/2024, 14:53

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

26/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

26/06/2024, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

24/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 21:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194

21/06/2024, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/06/2024, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/10/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/09/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 13:39