Apelação / Remessa Necessária 5037840-61.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 138.321,27

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIO ROBERTO DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/09/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 18:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/07/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

24/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/06/2024, 21:13

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

17/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/09/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 17:58

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 18:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/07/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

24/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/06/2024, 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 21:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 302

21/06/2024, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/06/2024, 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/06/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/12/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/11/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 14:06