Apelação / Remessa Necessária 5000755-77.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO PEGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOSELIO PENA DA SILVA

OAB/RJ 049123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2025, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

22/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2025, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2025, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

18/09/2025, 15:08

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

16/09/2025, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

21/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

20/08/2025, 12:57

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 15:08

EXTRATO DE ATA

•16/09/2025, 17:41

22/09/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2025, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

22/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2025, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2025, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

18/09/2025, 15:08

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

16/09/2025, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

21/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

20/08/2025, 12:57

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 477

19/08/2025, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/08/2025, 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

07/08/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

17/07/2025, 16:39

Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB2TESP

17/07/2025, 16:08

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

17/07/2025, 16:06

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI

17/07/2025, 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

17/07/2025, 13:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/06/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/06/2024, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/06/2024

25/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/06/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PAULO SERGIO PEGO ADVOGADO: Joselio Pena Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000755-77.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00019589120188190064/RJ) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/06/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 14:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/06/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 14:47

OUTROS

•24/06/2024, 14:47

OUTROS

•24/06/2024, 14:47

OUTROS

•24/06/2024, 14:47

OUTROS

•24/06/2024, 14:47

OUTROS

•24/06/2024, 14:47

OUTROS

•24/06/2024, 14:47

OUTROS

•24/06/2024, 14:47

OUTROS

•24/06/2024, 14:47