Execução Fiscal 5013624-97.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 105.215,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GILSON DE SOUZA AMARAL

CPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO

CPF

Reu

M G ENGRENAGEM CONSTRUCAO REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/05/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2025, 13:13

Expedição de ofício

05/05/2025, 13:57

Juntado(a)

02/05/2025, 16:28

Despacho

30/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/02/2025, 01:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

28/01/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/01/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/01/2025, 19:05

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:16

15/05/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2025, 13:13

Expedição de ofício

05/05/2025, 13:57

Juntado(a)

02/05/2025, 16:28

Despacho

30/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/02/2025, 01:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

28/01/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/01/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/01/2025, 19:05

Despacho

09/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/12/2024, 00:01

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 22:02

Juntada de Petição

17/09/2024, 15:05

Juntado(a)

04/09/2024, 14:24

Juntado(a)

20/06/2024, 13:02

Juntado(a)

21/04/2024, 21:45

Despacho

19/01/2024, 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

10/01/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

01/01/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/12/2023, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/12/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/11/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

08/11/2023, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

07/11/2023, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

03/11/2023, 11:57

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 39

02/11/2023, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

31/10/2023, 14:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/10/2023, 09:45

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/10/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/08/2023, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/08/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:23

Decisão interlocutória

21/07/2023, 23:15

Juntada de Petição

07/07/2023, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/06/2023, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/06/2023, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

24/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M G ENGRENAGEM CONSTRUCAO REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510009176743 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) M G ENGRENAGEM CONSTRUCAO REFORMAS LTDA, CNPJ: 14242109000140, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 180473301 e 180473310, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 105.215,80, valor(es) atualizado(s) em 29/11/2021, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 21/11/2022. Eu, ROSANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula JRJ62452, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013624-97.2021.4.02.5110/RJ

24/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2023

21/02/2023, 23:55

Expedição de Edital - citação

21/02/2023, 23:55

Determinada a citação

10/11/2022, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2022, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2022, 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

26/09/2022, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2022, 13:48

Despacho

17/05/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/04/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2022, 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022, 17:16

Juntada de certidão

22/02/2022, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/01/2022, 15:14

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/12/2021, 21:00

Determinada a citação

02/12/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 14:25