Execução Fiscal 0000959-73.2012.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.666.797,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

R. C. A. P. DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ANA PAULA MACEDO TEIXEIRA

CPF

Reu

A.P. MACEDO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

EMIDIO JOSE MONTEIRO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI

OAB/RJ 135150·CPF·Representa: Réu

PAULA GOMES DE VASCONCELLOS SALES

OAB/RJ 145735·CPF·Representa: Réu

MARIANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA FALCAO

OAB/RJ 163243·CPF·Representa: Réu

KARLA AGUIAR KURY

OAB/RJ 128549·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI

OAB/RJ 135150·CPF·Representa: Réu

PAULA GOMES DE VASCONCELLOS SALES

OAB/RJ 145735·CPF·Representa: Réu

MARIANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA FALCAO

OAB/RJ 163243·CPF·Representa: Réu

KARLA AGUIAR KURY

OAB/RJ 128549·CPF·Representa: Réu

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI

OAB/RJ 114429·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CORDEIRO LEMOS

OAB/RJ 183149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/05/2026, 11:32

Despacho

22/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 11:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 144

04/06/2025, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

31/05/2025, 07:50

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

30/05/2025, 16:56

Despacho

14/03/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/12/2024, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024, 17:23

Todas as movimentações(154)

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/05/2026, 11:32

Despacho

22/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/09/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 11:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 144

04/06/2025, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

31/05/2025, 07:50

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

30/05/2025, 16:56

Despacho

14/03/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/12/2024, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024, 17:23

Juntado(a)

28/11/2024, 17:23

Despacho

21/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/08/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

25/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. C. A. P. DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ANA PAULA MACEDO TEIXEIRA EXECUTADO: A.P. MACEDO CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: EMIDIO JOSE MONTEIRO TEIXEIRA EDITAL Nº 510013509425 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00009597320124025103 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de R. C. A. P. DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA e ANA PAULA MACEDO TEIXEIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.666.797,60 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EMIDIO JOSE MONTEIRO TEIXEIRA, CPF: 909.827.707-15 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000959-73.2012.4.02.5103/RJ

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 15:06

Expedição de Edital

24/06/2024, 15:05

Determinada a citação

08/05/2024, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 15:37

Juntada de Petição

07/05/2024, 17:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/09/2022, 14:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

14/09/2022, 14:22

Juntada de Petição

13/09/2022, 18:35

Despacho

12/09/2022, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2022, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101

02/05/2021, 19:11

Juntada de Petição

23/10/2020, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

11/09/2020, 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

11/09/2020, 10:08

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/06/2020, 20:25

Despacho/Decisão - de Expediente

29/06/2020, 20:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 19:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

02/06/2020, 03:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 23:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/05/2020, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 20:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 09:51

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

12/03/2020, 13:06

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

12/03/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/03/2020, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/03/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95 e 96

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 16:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/02/2020, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

14/02/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/02/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 16:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/02/2020, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 16:06

Juntada de Petição

06/02/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 11:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

30/01/2020, 01:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM02S para RJRIOEF10F)

21/08/2019, 12:49

Juntada - Peças Digitalizadas

05/08/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 08:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

28/03/2019, 20:06

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

28/01/2019, 18:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMHZ-MIRIAN MACHADO ALVES DE SOUZA)

16/01/2019, 13:35

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

28/08/2018, 18:54

Devolução de Remessa - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

28/08/2018, 18:53

Juntada - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

10/08/2018, 14:59

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

30/07/2018, 15:09

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

30/07/2018, 15:08

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

30/07/2018, 12:14

Juntada - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

27/07/2018, 14:59

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

27/06/2018, 12:43

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

27/06/2018, 12:34

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

16/05/2018, 14:25

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

15/05/2018, 17:54

Remessa Interna para Anotação - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

06/03/2018, 12:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

06/03/2018, 12:07

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

10/10/2017, 15:22

Reativação de Suspensão - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

10/10/2017, 15:21

Devolução de Remessa - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

10/10/2017, 15:20

Juntada - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

28/09/2017, 12:37

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

22/09/2017, 13:26

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

22/09/2017, 13:25

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

22/09/2017, 13:24

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

22/09/2017, 13:23

Juntada - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

22/09/2017, 13:11

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

06/09/2017, 17:55

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

06/09/2017, 17:54

Certidão - (JRJFBB-FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES)

08/06/2017, 13:59

Localização Interna - (JRJFBB-FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES)

08/06/2017, 13:41

Localização Interna - (JRJCVV-CELSO VAZ VIEIRA)

08/06/2017, 13:16

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

29/05/2017, 12:41

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

29/05/2017, 12:39

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

14/10/2016, 15:53

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

13/10/2016, 21:57

Juntada - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

13/10/2016, 21:48

Devolução de Remessa - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

05/10/2016, 15:44

Devolução de Remessa - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

05/10/2016, 15:43

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

24/09/2016, 13:54

Certidão - Anotação - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

24/09/2016, 13:53

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

24/09/2016, 13:04

Juntada - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

24/09/2016, 13:01

Localização Interna - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

21/09/2016, 16:58

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

21/09/2016, 16:55

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFBB-FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES)

14/09/2016, 16:11

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

06/05/2016, 10:46

Juntada - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

06/05/2016, 09:43

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

11/04/2016, 19:57

Juntada - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

07/01/2016, 16:53

Juntada - (JRJUKQ-MURILO DE LIMA GOMES)

23/09/2015, 14:58

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

14/09/2015, 12:36

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJACV-ANA CLECIA VIEIRA SANTOS)

14/09/2015, 12:35

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

12/06/2015, 11:03

Certidão - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

12/06/2015, 11:00

Juntada - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

12/06/2015, 10:53

Juntada

03/10/2014, 13:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUQA-PAULA SIQUEIRA SATHLER)

15/09/2014, 12:23

Certidão - (JRJUQA-PAULA SIQUEIRA SATHLER)

11/09/2014, 11:51

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

09/09/2014, 16:07

Juntada - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

16/05/2014, 20:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJSZU-RAYSSA AZEREDO DE ALMEIRDA)

12/03/2014, 16:52

Certidão - (JRJSZU-RAYSSA AZEREDO DE ALMEIRDA)

12/03/2014, 16:51

Localização Interna - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

11/03/2014, 16:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

28/06/2013, 17:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

28/06/2013, 14:54

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

23/01/2013, 14:14

Devolução de Remessa - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

23/01/2013, 14:12

Juntada - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

22/01/2013, 15:39

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

17/01/2013, 17:20

Certidão - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

16/01/2013, 18:05

Juntada - (JRJTGX-TALITA GUIMARÃƒES CORTES)

24/10/2012, 15:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUBQ-YURI BERNARDES MOREIRA)

05/09/2012, 16:25

Certidão - (JRJUBQ-YURI BERNARDES MOREIRA)

05/09/2012, 15:59

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

10/08/2012, 15:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

10/08/2012, 15:21

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

05/06/2012, 18:37

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

05/06/2012, 18:29

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

04/06/2012, 18:09

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOHB-ROBERTA COMBOCHI)

04/06/2012, 15:04

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•21/10/2024, 14:10

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