Execução Fiscal 5013411-21.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.159.853,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025, 13:35

Determinada a intimação

14/03/2025, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2024, 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/12/2024, 04:10

Juntado(a)

28/11/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024, 17:31

Decisão interlocutória

28/10/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/08/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/08/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:41

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025, 13:35

Determinada a intimação

14/03/2025, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:50

14/03/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2024, 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/12/2024, 04:10

Juntado(a)

28/11/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024, 17:31

Decisão interlocutória

28/10/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/08/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/08/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

25/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDA EDITAL Nº 510013509266 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50134112120214025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.159.853,44 (quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDA, CNPJ: 06014938000147 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013411-21.2021.4.02.5101/RJ

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 15:34

Expedição de Edital

24/06/2024, 15:34

Despacho

06/05/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:39

Juntada de Petição

04/02/2024, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/02/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2024, 23:15

Despacho

31/01/2024, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022, 23:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2021, 07:10

Despacho

11/05/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 05:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/03/2021, 17:00

Expedição de mandado - RJSPESECMA

09/03/2021, 16:10

Despacho

08/03/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 14:15