Execução Fiscal 5006895-23.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.783,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SPEED TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2026, 13:26

Determinada a intimação

09/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:32

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2025, 12:55

Determinada a intimação

29/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2025, 15:07

Decisão interlocutória

24/04/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/04/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:05

Determinada a intimação

26/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:59

Todas as movimentações(39)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2026, 13:26

Determinada a intimação

09/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:32

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:13

04/11/2025, 12:55

Determinada a intimação

29/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2025, 15:07

Decisão interlocutória

24/04/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/04/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:05

Determinada a intimação

26/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2024, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2024, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 19:12

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 19:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SPEED TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002971087 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SPEED TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 13928868000106 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.783,00 (um mil e setecentos e oitenta e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 13/03/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50068952320234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SPEED TRANSPORTES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060020052374 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006895-23.2023.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:26

Expedição de Edital - citação

06/05/2024, 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

03/02/2024, 08:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023, 15:35

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/11/2023, 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/09/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 17:39

Determinada a citação

10/05/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 20:59

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 10:26