Execução Fiscal 5042295-69.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 258.798,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GILIARD CRETON RAMALHO

CPF

Reu

MARECHAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada a intimação

03/03/2026, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/11/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/11/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

17/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2025, 09:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 15:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025, 22:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 14:12

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/05/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/02/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/02/2025, 17:13

Despacho

18/02/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 08:19

Todas as movimentações(62)

Determinada a intimação

03/03/2026, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/11/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/11/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 08:19

19/11/2025, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

17/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2025, 09:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 15:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025, 22:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 14:12

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/05/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/02/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/02/2025, 17:13

Despacho

18/02/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 14:06

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARECHAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: GILIARD CRETON RAMALHO EDITAL Nº 500002986360 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GILIARD CRETON RAMALHO, CPF: 08338976750 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO GILIARD CRETON RAMALHO, CPF: 08338976750, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa MARECHAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$291.902,83 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e dois reais e oitenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50422956920214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARECHAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI e GILIARD CRETON RAMALHO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 128373857, 133336778, 164810935, 164810943, 142044865, 146744055, 180497405 e 180497391 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042295-69.2021.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:42

Expedição de Edital

09/05/2024, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

18/04/2024, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

22/03/2024, 15:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/02/2024, 15:24

Decisão interlocutória

19/10/2023, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 15:31

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2023, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2023, 23:06

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:27

Juntada de certidão

23/02/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/09/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

14/07/2022, 02:00

Intimação por Edital

13/07/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

13/07/2022, 16:39

Expedição de Edital - citação

11/07/2022, 12:51

Determinada a citação

05/07/2022, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

22/03/2022, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/03/2022, 16:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/02/2022, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/12/2021, 16:00

Determinada a citação

06/12/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021, 04:33

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 17:13