Execução Fiscal 5000352-04.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.640,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

SOEME FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

31/03/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/02/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 14:22

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 17:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

31/03/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/02/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 17:44

07/02/2026, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 14:22

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 17:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/12/2024, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024, 15:30

Decisão interlocutória

16/12/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/12/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:23

Juntada de Petição

14/11/2024, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 16:07

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/09/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SOEME FERREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 500002985672 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SOEME FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 79307558515 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.640,55 (um mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50003520420234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de SOEME FERREIRA DOS SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 813/21 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000352-04.2023.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:43

Expedição de Edital - citação

09/05/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/02/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

18/10/2023, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 13:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/10/2023, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2023, 16:48

Determinada a citação

14/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 17:19

OUTROS

•06/01/2023, 15:33