Execução Fiscal 5026632-17.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

ERIKA NUNES SILVA

CPF

Reu

DROGARIA MARAZUL LTDA

CNPJ

Reu

MAURO AUGUSTO DE LIMA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/04/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/03/2025, 13:43

Expedição de ofício

25/02/2025, 09:32

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 14:30

Decisão interlocutória

12/11/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/11/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024, 13:10

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/04/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/03/2025, 13:43

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:01

25/02/2025, 09:32

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 14:30

Decisão interlocutória

12/11/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/11/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024, 17:08

Juntada de certidão

25/09/2024, 18:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: DROGARIA MARAZUL LTDA EXECUTADO: ERIKA NUNES SILVA EXECUTADO: MAURO AUGUSTO DE LIMA COSTA EDITAL Nº 500002985644 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MAURO AUGUSTO DE LIMA COSTA, CPF: 13040550780 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO MAURO AUGUSTO DE LIMA COSTA, na qualidade de corresponsável e representante legal da empresa DROGARIA MARAZUL LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.910,50 (dois mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos) reais), constante dos presentes autos, cálculo de 15/02/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50266321720204025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de DROGARIA MARAZUL LTDA, ERIKA NUNES SILVA e MAURO AUGUSTO DE LIMA COSTA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6209 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026632-17.2020.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:46

Expedição de Edital

09/05/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

18/12/2023, 17:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32

16/11/2023, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

13/11/2023, 15:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023, 09:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

10/10/2023, 13:21

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/10/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/06/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

10/06/2023, 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

10/06/2023, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

11/05/2023, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

11/05/2023, 14:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/04/2023, 13:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/04/2023, 18:45

Decisão interlocutória

14/11/2022, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:45

Juntada de certidão

08/03/2022, 13:34

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/10/2021, 01:01

Intimação por Edital

17/08/2021, 13:52

Expedição de Edital - citação

12/05/2021, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

26/03/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2021, 17:44

Determinada a citação

04/02/2021, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2021, 08:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/12/2020, 13:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,50 em 21/11/2020 Número de referência: 746426

24/11/2020, 02:25

Determinada a intimação

23/11/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020, 10:12

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 17:17