Execução Fiscal 5018018-18.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 220.320,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SM COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/11/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/11/2024, 16:08

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:30

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:15

Determinada a intimação

24/09/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 16:00

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/08/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/08/2024, 13:35

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/11/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/11/2024, 16:08

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:40

18/11/2024, 15:30

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:15

Determinada a intimação

24/09/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 16:00

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/08/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/08/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SM COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI EDITAL Nº 500002987526 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SM COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI, CNPJ: 18904087000197 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 220.320,09 (duzentos e vinte mil, trezentos e vinte reais e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50180181820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SM COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200770 e 202200771 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018018-18.2023.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:47

Expedição de Edital - citação

10/05/2024, 14:27

Determinada a citação

13/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/03/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/03/2024, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

27/02/2024, 12:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/02/2024, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 13:02

Determinada a citação

06/08/2023, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 13:05