Execução Fiscal 5011572-96.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 214.170,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REDUTEC POWER TRANSMISSION MANUTENCAO E INSTALACAO INDUSTRIAL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/11/2024, 17:50

Determinado o Arquivamento

22/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 12:27

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:27

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/11/2024, 17:50

Determinado o Arquivamento

22/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:20

22/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 12:27

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:27

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REDUTEC POWER TRANSMISSION MANUTENCAO E INSTALACAO INDUSTRIAL EIRELI EDITAL Nº 500002987233 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: REDUTEC POWER TRANSMISSION MANUTENCAO E INSTALACAO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 23602341000132 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 214.170,04 (duzentos e quatorze mil, cento e setenta reais e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50115729620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REDUTEC POWER TRANSMISSION MANUTENCAO E INSTALACAO INDUSTRIAL EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242204620640 e 7242202413515 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011572-96.2023.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:54

Expedição de Edital - citação

10/05/2024, 14:27

Determinada a citação

12/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:22

Determinada a citação

27/06/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 18:16

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:27