Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
27/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
26/08/2025, 02:02
Despacho
25/08/2025, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/06/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/05/2025, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIRO - EXCLUÍDA
29/04/2025, 19:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON DE ANDRADE RIBEIRO - EXCLUÍDA
29/04/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025, 18:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025, 01:04
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2025, 11:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2025, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2025, 18:05
25/08/2025, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/06/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/05/2025, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIRO - EXCLUÍDA
29/04/2025, 19:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON DE ANDRADE RIBEIRO - EXCLUÍDA
29/04/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025, 18:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025, 01:04
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2025, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025, 05:04
Decisão interlocutória
31/03/2025, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025, 18:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/01/2025, 18:51
Baixa Definitiva
09/01/2025, 13:38
Juntada de Petição
05/12/2024, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/11/2024, 05:47
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036183-46.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
22/11/2024, 18:11
Despacho
21/11/2024, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 18:12
Declarada incompetência
11/11/2024, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024, 14:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50708018020204025101/TRF2
06/11/2024, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JÚLIA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA MARQUES FARIAS (OAB RJ120149)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5070801-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JÚLIA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA MARQUES FARIAS (OAB RJ120149)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5070801-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
26/06/2024, 00:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 67,82 em 22/10/2021 Número de referência: 847403
22/10/2021, 06:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
22/09/2021, 15:58
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
22/09/2021, 15:58
Juntada de Petição
22/09/2021, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/09/2021, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2021, 11:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/09/2021, 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021, 14:09
Ato ordinatório praticado
31/08/2021, 14:09
Juntada de Petição
30/08/2021, 18:53
Juntada de Petição
30/08/2021, 11:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2021, 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/08/2021, 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2021, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021, 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2021, 10:51
Conclusos para julgamento
27/07/2021, 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2021, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2021, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2021, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021, 18:44
Julgado improcedente o pedido
16/07/2021, 18:44
Conclusos para julgamento
05/07/2021, 07:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2021, 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2021, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/06/2021, 02:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2021, 12:28
Ato ordinatório praticado
30/04/2021, 12:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2021, 11:12
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 08:35
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021, 15:24
Convertido o Julgamento em Diligência
16/03/2021, 14:56
Autos com Juiz para Sentença
02/02/2021, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2021, 12:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
17/12/2020, 04:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
13/12/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2020, 03:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020, 12:28
Ato ordinatório praticado
03/12/2020, 12:28
Juntada de Petição
03/12/2020, 10:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
28/11/2020, 03:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
11/11/2020, 17:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13