Execução Fiscal 5040849-60.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 54.882,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LA BELLA MESA DECOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 12:34

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:32

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 14:37

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21/10/2024, 12:34

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:32

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LA BELLA MESA DECOR LTDA EDITAL Nº 500002987192 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LA BELLA MESA DECOR LTDA, CNPJ: 29903954000196 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 54.882,70 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50408496020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LA BELLA MESA DECOR LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242102038801 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040849-60.2023.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 16:10

Expedição de Edital - citação

10/05/2024, 14:27

Determinada a citação

02/05/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/04/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2024, 12:26

Determinada a citação

08/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:39